Como tratamos os seus dados

01Quem é o responsável

[RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO]), marca eoslab, é a controladora dos dados de cadastro, cobrança e acesso do Trilha Work.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail contato@eoslab.com.br.

02Dois papéis diferentes

Sobre os seus dados de conta (nome, e-mail, empresa, plano, pagamentos e registros de acesso), nós decidimos como tratar e somos o controlador. É disso que esta política trata.

Sobre o conteúdo que você e sua equipe guardam nos apps (arquivos, e-mails, conversas, agendas, contatos, cartões), inclusive dados de outras pessoas, o controlador é o cliente, e nós somos o operador: tratamos só para prestar o serviço, conforme os Termos de Uso. Pedidos de titulares sobre esse conteúdo são encaminhados ao cliente responsável.

03Que dados tratamos e para quê

• Cadastro (nome, e-mail, empresa, plano escolhido): abrir e manter a conta. Base legal: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cobrança e dados fiscais: faturar e cumprir obrigações fiscais. Bases legais: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Registros de acesso (endereço IP, data e hora, ação): guarda exigida pelo Marco Civil da Internet (art. 15) e segurança contra abuso e invasão. Bases legais: obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Endereço IP no pedido de teste: impedir abertura de testes em série e ajudar na análise do pedido. Base legal: legítimo interesse, limitado a esse fim (art. 10).
• Mensagens de suporte: atender você. Base legal: execução de contrato.
• Dados necessários para nos defender em processo judicial, administrativo ou arbitral. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

04O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos dados.
• Não exibimos publicidade nem usamos seus dados ou seu conteúdo para anúncios ou para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não usamos cookies de rastreamento nem de terceiros. Os cookies do site e da plataforma são técnicos: sessão, proteção contra falsificação de requisição (CSRF) e preferências. Por isso não pedimos consentimento para eles.

05Com quem compartilhamos

• Hostinger International Ltd. — fornece o servidor dedicado onde a plataforma roda, nos Estados Unidos. É suboperadora.
• Meio de pagamento (a definir na abertura das vendas) — processa as cobranças.
• Nextcloud GmbH (Alemanha) — só se você usar o app Nextcloud no celular: o serviço de notificações dela recebe um identificador do aparelho e o aviso cifrado, nunca o conteúdo.
• Servidores de e-mail de terceiros — quando você envia um e-mail para fora, a mensagem chega ao servidor do destinatário, como em qualquer e-mail.
• Autoridades — apenas por ordem judicial ou requisição legal. Registros de acesso só são entregues com ordem judicial (Marco Civil, art. 15, § 3º).

06Transferência internacional para os Estados Unidos

País e local: o servidor principal fica em Boston, nos Estados Unidos, que não têm decisão de adequação da ANPD. Finalidade: hospedar a plataforma e todo o conteúdo dos clientes. Duração: enquanto durar o contrato e os prazos de retenção abaixo.

Salvaguardas: a transferência segue a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com as cláusulas-padrão contratuais da ANPD adotadas na íntegra. Quanto aos dados de conta, a transferência é também necessária para executar o contrato que você pediu (LGPD, art. 33, IX). Os dados são cifrados em trânsito (TLS) e o acesso ao servidor passa apenas por rede privada.

Você pode pedir a íntegra das cláusulas por contato@eoslab.com.br. Enviamos em até 15 dias. Quando houver capacidade em São Paulo, o servidor será transferido para o Brasil, e avisaremos.

07Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro: enquanto a conta existir, e até 30 dias depois do cancelamento ou do fim do teste.
• Pedidos de teste não aprovados (pendentes ou recusados): 30 dias a partir do pedido, e então são apagados.
• Registros de acesso: 6 meses, em sigilo e em ambiente controlado (Marco Civil, art. 15). Guardamos por mais tempo só se uma autoridade pedir.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo da legislação tributária (em geral, 5 anos).
• Conteúdo dos apps: até 30 dias depois do cancelamento, para você exportar. Depois, é excluído, inclusive das cópias de segurança, que guardam no máximo 7 dias de arquivos e 7 de banco.

08Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
• revogação de consentimento;
• revisão de decisões automatizadas (não tomamos decisões automatizadas sobre você).

09Como pedir

Escreva para contato@eoslab.com.br a partir do e-mail da conta. Confirmamos o recebimento na hora e respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

10Segurança

• Conexões cifradas (TLS) no site, na plataforma, no e-mail e nas chamadas.
• Firewall que só aceita acesso de países atendidos. A administração do servidor passa apenas por rede privada.
• Senhas guardadas com hash forte, verificação em duas etapas disponível e sessões que você encerra de longe.
• Proteção contra tentativas repetidas de login e registro de atividade na conta.
• Cópia diária fora do servidor, com teste de restauração a cada cópia.

11Se acontecer um incidente

Se um incidente de segurança puder causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos à ANPD e às pessoas afetadas em até 3 dias úteis, em linguagem simples, explicando o que aconteceu, quais dados foram afetados, os riscos e o que estamos fazendo (Resolução CD/ANPD nº 15/2024). Mantemos o registro do incidente por 5 anos.

Se o incidente atingir o conteúdo que você guarda (quando somos operadores), avisamos você em até 48 horas depois de confirmado, com as informações que você precisa para comunicar à ANPD.

12Crianças e adolescentes

O Trilha Work é um serviço para trabalho e não se destina a menores de 18 anos.

13Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo relevante, avisaremos por e-mail e no site antes de a mudança valer. A versão e a data estão no fim da página.